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Etnias que ocupam parte do Setor Noroeste terão que deixar o local
Roberta Machado - Correio Braziliense
Lucas Tolentino - Correio Braziliense
Publicação: 02/02/2012 09:18 Atualização:
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| Em novembro, indígenas bloquearam caminhão de construtora |
Os integrantes de duas das três etnias indígenas que ocupam parte do Setor Noroeste terão de deixar o local. A ordem de retirada foi oficializada por decisão judicial publicada na segunda-feira. A determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) foi assinada pela desembargadora Selene Maria de Almeida em 16 de dezembro, mas a publicação no Diário de Justiça do DF ocorreu somente no último dia 30. O acordo, firmado em 18 de outubro entre as famílias Kariri-Xocó e Tuxá e a Companhia Imobiliária de Brasília (Terracap), determina a transferência dos grupos para a Área de Relevante Interesse Ecológico (Arie) Cruls.
A Terracap vai doar à União o terreno em que eles deverão se instalar. Conforme o trato feito em outubro passado, a região terá 12 hectares e será repassada à Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por demarcar e constituir a reserva. A Terracap, no entanto, ficou encarregada de providenciar a infraestrutura necessária para a moradia das famílias.
A decisão judicial, porém, não definiu prazo para a mudança dos ocupantes. O documento apenas nega a proposta feita pela defesa dos indígenas, que pretendia estipular uma indenização de mais de R$ 21 milhões em caso de descumprimento do acordo. A desembargadora ressaltou que o valor indenizatório foi negado por “absoluta ausência de previsão nos termos do acordo firmado” e que apenas os 12 itens do documento original deveriam ser cumpridos.
O acordo, no entanto, não inclui as três famílias da etnia Fulni-ô Tapuya, que continuam a brigar pela terra. Segundo a defesa das construtoras afetadas, 13 processos judiciais contra as empresas e a Terracap ainda correm na Justiça. “O acordo não resolveu o processo. Estamos entrando com ações para retomar as obras de cada um dos edifícios, e esperamos as decisões”, ressaltou o advogado das companhias, Nader Franco.
Diante da falta de consenso, a área destinada ao Setor Noroeste virou palco de confusões no ano passado. As brigas judiciais se agravaram em outubro e novembro, quando manifestantes passaram a interferir na demarcação dos terrenos e nas construções que avançavam no espaço do santuário (leia Memória).
Por enquanto, os indígenas da etnia Fulni-ô Tapuya têm direito a quatro hectares da terra, até que o litígio seja concluído. Os manifestantes questionaram a delimitação da área, afirmando que os índios teriam direito a 51 hectares, dimensão que já foi derrubada em recurso na Justiça e negada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A Terracap vai doar à União o terreno em que eles deverão se instalar. Conforme o trato feito em outubro passado, a região terá 12 hectares e será repassada à Fundação Nacional do Índio (Funai), responsável por demarcar e constituir a reserva. A Terracap, no entanto, ficou encarregada de providenciar a infraestrutura necessária para a moradia das famílias.
A decisão judicial, porém, não definiu prazo para a mudança dos ocupantes. O documento apenas nega a proposta feita pela defesa dos indígenas, que pretendia estipular uma indenização de mais de R$ 21 milhões em caso de descumprimento do acordo. A desembargadora ressaltou que o valor indenizatório foi negado por “absoluta ausência de previsão nos termos do acordo firmado” e que apenas os 12 itens do documento original deveriam ser cumpridos.
O acordo, no entanto, não inclui as três famílias da etnia Fulni-ô Tapuya, que continuam a brigar pela terra. Segundo a defesa das construtoras afetadas, 13 processos judiciais contra as empresas e a Terracap ainda correm na Justiça. “O acordo não resolveu o processo. Estamos entrando com ações para retomar as obras de cada um dos edifícios, e esperamos as decisões”, ressaltou o advogado das companhias, Nader Franco.
Diante da falta de consenso, a área destinada ao Setor Noroeste virou palco de confusões no ano passado. As brigas judiciais se agravaram em outubro e novembro, quando manifestantes passaram a interferir na demarcação dos terrenos e nas construções que avançavam no espaço do santuário (leia Memória).
Por enquanto, os indígenas da etnia Fulni-ô Tapuya têm direito a quatro hectares da terra, até que o litígio seja concluído. Os manifestantes questionaram a delimitação da área, afirmando que os índios teriam direito a 51 hectares, dimensão que já foi derrubada em recurso na Justiça e negada pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
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Esta matéria tem: (23) comentários
Autor: Renan Alexander
Povo que não conhecer a sua história,está fadado a repeti-la!Conheça a História de Brasília e tire o veú da mentira divulgada pelos políticos locais que se elegeram depois de 1990.AnauÊ!Abraço para os Nacionalistas e Candangos! | Denuncie |
Autor: Renan Alexander
Direito as terras do Distrito Federal e Noroeste passam pelos Quilombolas que veiram na epoca da escravatura e depois aos Candangos Nordestino ou originários de outros Estados.Quer com suor do seu trabalho largou a família para ganhar seu pão e sua terra nova.Para assim preserva o direito originário! | Denuncie |
Autor: Renan Alexander
Bem Rogerio Basali já visitei o Santuario Sagrado dos Pajés mas respeito o projeto urbano único,o sentimento espiritual da cidade sua vocação profetica,e a Lei do Tombamento Historico.Se Candango que sou,respeito a Lei,o Fulni-Ô também tem que respeita,como práticado pelos outros grupos indigenas! | Denuncie |
Autor: Renan Alexander
Antes da IRA dita Luis Marcos essa terra foi batizada por JK em cerimonia Católica com a Cruz do Cruzeiro!Não mais existia índios originários no Cerrado para revidica legitimamente a terra.Essa terra foi revelada em sonho premunitório por Dom Bosco em 1866 na Itália que revelou nacimento da cidade. | Denuncie |
Autor: Renan Alexander
Poís os índios na década de 80 fisseram a invasão vindos do Norte para revidica terra para suas regiões de origem que fato não foram atendidos!Invadido assim uma terra pública que é protegida pela Lei do Tombamento a sua finalidade especial.O último bairro verde do projeto Brasília Revisada de 1987! | Denuncie |
Autor: Renan Alexander
Esse foi que gerou limite urbano para canditatar Brasília a primeira cidade moderna a receber esse título internacional assim os gringos deixa de relaciona Buenos Aires ou Rio de Janeiro como capitais do Brasil.Vocês do comentário renuciaria ao título de Pentacampeão de Futebol por causa dos índios? | Denuncie |
Autor: Renan Alexander
Vamos derruba o primeiro argumento do Valney Oliveira.Falta referência para prova sua opinião?Valney você é corrupto como Roriz?Porque então não respeita a Lei do Tombamento realizado pela UNESCO?Poís o Noroeste é última area de construção de moradias planejada na revisão urbana de Lucio Costa em 88! | Denuncie |
Autor: Renan Alexander
KKKKKKKKKK!Voltei para derruba mais uma vez as mentiras sobre a história dos índios do Noroeste pelo que vejo velhos comentárista do grupo de Ciência Sociais e Antropologia da UNB estão na discussão esse que com pedras bateram nos seguranças mas nada fisseram contra Deputada Federal Jaqueline Roriz! | Denuncie |
Autor: valney oliveira
O setor noroeste nada mais é do que uma grande invasão dos poderosos do DF em prol de enriquecimento ilicito. Se fossem pobres seriam tratados como as pessoas do pinheirinho de Sao Paulo, à bala da policia. | Denuncie |
Autor: valney oliveira
Santa Ignorância de muitos comentários aqui. Pelo que parece a maioria é gente despeitada que invadiu um terreno no DF sob as Bençãos de Roriz e sua corja. Encolheram os indios em uma área infima e agora querem capta-los de seus direitos. Leiam mais caros leitores e vejam que essas terras sao deles. | Denuncie |
Autor: Susie Oliveira
Eu acho o máximo quando as pessoas dizem que Deus "abomina e amaldiçoa" alguma coisa. Representam sua vontade como se a de Deus fosse, e ainda falam em nome dos trabalhadores justos. Como se não houvesse pessoas comprando no Noroeste com anos de trabalho a fio. | Denuncie |
Autor: luis marcos
Em nome de todos os trabalhadores que são justos ou buscam ser justo, DEUS abomina e amaldiçoa aquele lugar, o noroeste tem que ser remarcado com sua IRA, quem for morar lá sentirá o seu Poder como ninguém sentiu antes, de coração é o que desejo aos bandidos e simpatizantes que apaioraram, AMÉM! | Denuncie |
Autor: luis marcos
Em nome de todos os trabalhadores que são justos ou buscam ser justo, DEUS abomina e amaldiçoa aquele lugar, o noroeste tem que ser remarcado com sua IRA, quem for morar lá sentirá o seu Poder como ninguém sentiu antes, de coração é o que desejo aos bandidos e simpatizantes que apaioraram, AMÉM! | Denuncie |
Autor: Paulo Pereira
Agora são etnias?? As primeiras notícias não falavam de tribos?? Interessante como os corretores de plantão que postam aqui estão "loucos" pela boquinha do Noroeste. Sem dúvida, como já comentaram abaixo, um grande esquemão de lavagem de dinheiro sujo... | Denuncie |
Autor: rogerio basali
visitem o lugar e olhem nos olhos dos indios, antes de emitir juizos e comentarios tao preconceituosos, depreciativos e fundados somente em ignorancia e má fé! pisem no santuario sagrado dos pajés para saber mais e melhor sobre o lugar do qual falam sem sequer conhecer! paz e força aos indios! awiri! | Denuncie |
Autor: Davis Roquete
ÁREA DEMARCADA PARA INDÍGENAS É O QUE NÃO FALTA NO BRASIL. MANDA ESTES INDIOS SABICHÕES QUE SÓ PENSAM EM DINHEIRO PARA UMA ÁREA DESTAS E COLOQUE-OS PARA TRABALHAR. VÃO TRABALHAR VAGABUNDOS.... | Denuncie |
Autor: luis marcos
E porque não desapropriam o noroeste todo? pois pegaram nossos terrenos e venderam pra ricaços limparem seus malotes de dinheiro sujos, o noroeste foi um dos maiores golpes do Arruda, os indios aprenderam e querem dá o golpe também, simples. Um dia Deus vai derrubar tudo aquilo ali, vou pedir bem... | Denuncie |
Autor: luis marcos
E porque não desapropriam o noroeste todo? pois pegaram nossos terrenos e venderam pra ricaços limparem seus malotes de dinheiro sujos, o noroeste foi um dos maiores golpes do Arruda, os indios aprenderam e querem dá o golpe também, simples. Um dia Deus vai derrubar tudo aquilo ali, vou pedir bem. | Denuncie |
Autor: Lost Cluster
Cambada de aproveitadores oportunistas! Recusaram as terras oferecidas pelo GDF! Eles só querem DINHEIRO, não querem terra coisa nenhuma! | Denuncie |
Autor: Tacimi nakayama
É o fim da picada! uma reserva indígena no DF. Se os índios vão ganhar terreno porque eu não ganho tbm? Já sei, vou me inscrever na Sedhab, quem sabe um dia eu ganho! | Denuncie |
Autor: Diego Aguiar
Índio que vive parasitando nas barras da civilização, com casas cheias de utensílios domésticos de plástico e metal, utilizando-se dos serviços públicos quando conveniente, não é índio. É cidadão invasor comum e deveria, inclusive, pagar IPTU pela ocupação. | Denuncie |
Autor: ANDRÉ RICARDO SOUSA
51 ou 4 hectares não faz diferença. O que os índios querem é dinheiro. Índio tem que viver na mata e não no meio da cidade. | Denuncie |
Autor: Teodoro vervloet
INDIO ORIENTADO NÃO QUER MAIS APITO, INDIO ORIENTADO QUER MILHÃO. KARIRI-XOCÓ E TUXÁ DA XUXÁ. QUEM SERA ESTA PORTRAZ. | Denuncie |