- (14) Comentários
-
Votação:
-
-
Compartilhe:
GDF refuta comparações entre desocupações na capital e ações de reintegração de posse em outros estados
Publicação: 03/02/2012 09:22 Atualização:
O governo do Distrito Federal (GDF) refutou as comparações feitas por parlamentares e artigos divulgados na imprensa entre as desocupações feitas na capital e na região do Entorno com as ações de reintegração de posse ocorridas recentemente em outras unidades da Federação, como no caso Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos (SP).
A nota foi divulgada pela Secretaria de Governo poucas horas após o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), ter cobrado, por meio de um ofício, informações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre as providências adotadas pela pasta para apurar “indícios de violação aos direitos humanos ocorridos durante a desocupação” de uma fazenda pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e localizada entre as cidades Sobradinho e Paranoá, no Distrito Federal. Enquanto a capital federal é governada pelo PT, o estado de São Paulo é administrado pelo PSDB.
Em nota, a Secretaria de Governo do DF reforça que as ações coordenadas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo integram a política de regularização fundiária do Distrito Federal, cujo território foi “marcado pela ocupação ilegal de terras públicas”. Ainda de acordo com o documento, essas ocupações resultaram “no crescimento desordenado de áreas que comprometeram a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente” regional.
“Enfrentamos cotidianamente as intenções de grilagem de terras para interesses privados e especulação imobiliária. Nosso governo assumiu o compromisso de garantir a legalidade e o uso da terra pública para finalidades que atendam os interesses do bem comum”, diz a nota. A Secretaria de Governo destaca ainda que a reintegração de posse da fazenda de 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol) pertencente à SPU, na última sexta-feira (27), foi feita pacificamente, “sem nenhum incidente com famílias, grupos organizados e movimentos sociais”.
A ação, contudo, resultou na derrubada de cerca de 500 barracos. Vinte e sete pessoas chegaram a ser presas por invasão de propriedade pública, mas foram soltas em seguida: uma mediante pagamento de fiança, as demais após assumirem o compromisso de comparecerem em juízo quando convocadas. A operação não contou com autorização judicial. Segundo o chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), delegado Hailton da Silva Cunha, por se tratar de uma “ocupação nova”, a polícia não precisa de mandado para desocupar a área a pedido da SPU.
Somente no mês de janeiro, o GDF determinou a derrubada de mais de 1,1 mil casas, barracos e abrigos construídos irregularmente em áreas públicas.
De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, o número equivale a um terço do total de edificações removidas durante todo o ano passado, quando cerca de 3 mil construções foram destruídas. Sem questionar a necessidade de o governo combater a ação de “aproveitadores”, representantes de movimentos sociais cobraram do GDF uma política habitacional e de reforma agrária que contemple quem de fato precisa.
"Esse governo promove uma política habitacional de interesse social, que garante aos mais pobres o direito à moradia. São iniciativas de regularização de assentamentos precários, de construção de novas habitações e de requalificação de moradias, que demonstram o compromisso desse governo com os sem moradia”, destaca a nota do governo.
A nota foi divulgada pela Secretaria de Governo poucas horas após o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE), ter cobrado, por meio de um ofício, informações da ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, sobre as providências adotadas pela pasta para apurar “indícios de violação aos direitos humanos ocorridos durante a desocupação” de uma fazenda pertencente à Secretaria de Patrimônio da União (SPU) e localizada entre as cidades Sobradinho e Paranoá, no Distrito Federal. Enquanto a capital federal é governada pelo PT, o estado de São Paulo é administrado pelo PSDB.
Em nota, a Secretaria de Governo do DF reforça que as ações coordenadas pelo Comitê de Combate ao Uso Irregular do Solo integram a política de regularização fundiária do Distrito Federal, cujo território foi “marcado pela ocupação ilegal de terras públicas”. Ainda de acordo com o documento, essas ocupações resultaram “no crescimento desordenado de áreas que comprometeram a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente” regional.
“Enfrentamos cotidianamente as intenções de grilagem de terras para interesses privados e especulação imobiliária. Nosso governo assumiu o compromisso de garantir a legalidade e o uso da terra pública para finalidades que atendam os interesses do bem comum”, diz a nota. A Secretaria de Governo destaca ainda que a reintegração de posse da fazenda de 360 hectares (o equivalente a 360 campos de futebol) pertencente à SPU, na última sexta-feira (27), foi feita pacificamente, “sem nenhum incidente com famílias, grupos organizados e movimentos sociais”.
A ação, contudo, resultou na derrubada de cerca de 500 barracos. Vinte e sete pessoas chegaram a ser presas por invasão de propriedade pública, mas foram soltas em seguida: uma mediante pagamento de fiança, as demais após assumirem o compromisso de comparecerem em juízo quando convocadas. A operação não contou com autorização judicial. Segundo o chefe da Delegacia Especial de Proteção ao Meio Ambiente (Dema), delegado Hailton da Silva Cunha, por se tratar de uma “ocupação nova”, a polícia não precisa de mandado para desocupar a área a pedido da SPU.
Somente no mês de janeiro, o GDF determinou a derrubada de mais de 1,1 mil casas, barracos e abrigos construídos irregularmente em áreas públicas.
De acordo com levantamento feito pela Agência Brasil, o número equivale a um terço do total de edificações removidas durante todo o ano passado, quando cerca de 3 mil construções foram destruídas. Sem questionar a necessidade de o governo combater a ação de “aproveitadores”, representantes de movimentos sociais cobraram do GDF uma política habitacional e de reforma agrária que contemple quem de fato precisa.
"Esse governo promove uma política habitacional de interesse social, que garante aos mais pobres o direito à moradia. São iniciativas de regularização de assentamentos precários, de construção de novas habitações e de requalificação de moradias, que demonstram o compromisso desse governo com os sem moradia”, destaca a nota do governo.
Comentar
Para comentar essa notícia entre com seu e-mail e senha
Caso você não tenha cadastro, Clique aqui e faça seu cadastro gratuito.
Esqueci minha senha »
De:
até:
10:24Clubes repassam áreas para construção de imóveis de luxo ao redor do Lago
18:34GDF põe 23 lotes à venda
15:17Construção irregular é demolida em área de preservação de Vicente Pires
09:25Reunião para desocupação de área pública em Ceilândia termina sem acordo
18:19Secretário de Habitação promete solução para a invasão da Smaff
13:52Carteira imobiliária da Caixa cresce 40,6% e tem saldo de R$ 164,6 bilhões
09:02Mais 1.102 são convocados para a casa própria nos Jardins Mangueiral
08:55Sedhad divulga data de última audiência pública do PPCUB
até:
ofertas em destaque
Esta matéria tem: (14) comentários
Autor: marcos rocha
Depois que as pessas estão morando precisarão sim é de infraestrutura governamental, e não criticas ou acões truculentas!!! | Denuncie |
Autor: marcos rocha
Não acho injusto a pessoa pegar uma terra para morar, o governo tem que agir antes de formar o pessoal como no caso que aconteceu em samambaia eu acho, agora depois que as pessoas estão lá deve -se pensar em acolher as pessoas dignamente para que a terra cumpra a sua função social!! | Denuncie |
Autor: marcos rocha
Cara tem muita terra que pode ser destinada a grandes empreendimentos, agora para moradia é diferente, pois a especulação imobiliária é muito injusta e o imóvel no Brasil esta muito mais caro que nos EUA e no mundo afora, ou seja a pessoa que defende uma terra para morar não quer especular!! | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
Agora INVASÃO NÃO! Basta! Temos que pensar que como 6ª potência mundial, a infraestrutura é fundamental! Não só para garantir o saneamento básico, mas também para um melhor aproveitamento do solo no sentido dele ser distribuído de forma igualitária, sem privilegiar ninguém. Invasões são catástrofes! | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
E senhor Marcos isso desencoraja a compra de terrenos para grandes empreendimentos. Se você fosse alguém com muito capital gostaria sim de aplicá-lo, e da melhor forma possível. Habitação popular no Brasil também merece ter seu espaço. Mas tudo com planejamento e seriedade para o bem estar do povo. | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
Sr. Marcos eu concordo que o povo tem direito a sua terra, mas no local certo! Já somos um país urbano, civilizado. O planejamento não se deu muito no passado e isso resultou em erros graves para o desenvolvimento das cidades. Agora não tem desculpa, planejamento urbano é fundamental! | Denuncie |
Autor: marcos rocha
Eu não acho sensacionalismo não, se uma terra esta sendo usada para moradia por quem precisa , não acho isso sensacionalismo de deputado eu acho correoto os deputados defenderem o povo isso sim,e concordo que retirada é sim violacão dos direitos humanos!!! | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
Conclusão: O perigo são os grileiros que exploram a ingenuidade dos carentes. O perigo é a organização dos grupos que nem sempre precisam de moradia, mas que invadem áreas públicas a mando de seus comparsas, os grileiros. Esse pessoal é perigoso, faz lavagem cerebral nos humildes e tiram vantagens! | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
A TV mostrou algumas famílias de Pinheirinho dispostas a pegar sua verba liberada pelo governo e a aguardar outro local para morarem. Mas como estavam sendo ameaçadas por um grupo de invasores, ligaram para a Polícia do Estado e disserem que estavam proibidas de sair por um certo grupo de lá... | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
Meu avô quando foi convocado pelo Governo para trabalhar em Brasília trabalhou para pagar a CODEPLAN sua residência. Mais tarde meu pais tiveram que pagar por suas moradias. Comigo está sendo o mesmo, tenho que pagar para ter o que é meu. Porque invasores têm que conseguir na marra e ainda de graça? | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
É preciso ficarmos atentos!Muitos "parlamentares", inclusive daqui do DF, irão fazer sensacionalismo com a retirada dos invasores de Pinheirinho. Vão alegar violação aos Direitos Humanos para atraírem votos de quem quer um lote! Uma história já velha e bem conhecida aqui no DF. ABAIXO AS INVASÕES! | Denuncie |
Autor: Marcelo Martins
O GDF assim como o Governo do Estado de São Paulo sempre procurou negociar com antecedência e pacificamente a remoção dos invasores de terras públicas. Dão prazo pra eles se retirarem, outro local, dinheiro e tudo. Mas sempre tem um grupinho de espertalhões que resiste e convence os outros a ficarem! | Denuncie |
Autor: edson rodrigues
Pessoas desonestas sempre se dão bem em brasilia e so comprar um lote irregular o governo vem e regulariza se invadir regulariza minha sogra vive a trinta anos nunca invadiu e nunca ganhou vive de aluguel honestidade causa prejuizo em brasilia | Denuncie |
Autor: valney oliveira
Eu não acredito em governos. | Denuncie |