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Atrasos no Minha Casa, Minha Vida prejudicam pequenos municípios, avalia secretário

Agência Câmara

Publicação: 13/04/2012 10:43 Atualização: 13/04/2012 11:17

Com muita polêmica, o programa Minha Casa, Minha Vida foi tema de audiência pública nesta quarta-feira (11/4) na Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU) da Câmara dos Deputados. O debate, de iniciativa do deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), girou em torno do atraso na divulgação dos municípios com menos de 50 mil habitantes que serão beneficiados na segunda fase do programa. A divulgação estava prevista para o dia 27 de janeiro de 2012, mas não ocorreu.

Agora a expectativa é que a presidenta Dilma Rousseff divulgue a relação dos municípios contemplados nesta quinta-feira (12/4). Mais de 200 mil famílias com renda familiar de até R$ 1,6 mil serão beneficiadas até 2014. “Precisamos focar nesses municípios. São 4.957 nessa situação, que respondem por 40% de todo o déficit habitacional”, ressaltou Mariani.

Na audiência, o presidente do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Carlos Marun, lembrou que o atraso prejudica a economia dos municípios. Ele destacou o caso de prefeitos que reservaram ou adquiriam terrenos, fizeram investimentos e agora não podem dar início às obras das casas. “Se as regras estavam estabelecidas, que fossem cumpridas nesse leilão, pois nenhuma cidade pode se dar ao luxo de dizer que não precisa de 50 casas, e no próximo lote de 110 mil habitações, aí sim, poderiam ser utilizados novos critérios”, argumentou.

Análise
A diretora do Departamento de Produção Habitacional do Ministério das Cidades, Maria do Carmo Avesani, esclareceu que o governo decidiu cancelar o resultado do primeiro leilão, com a lista dos municípios beneficiados pelo programa Minha Casa, Minha Vida, após analisar dados de um levantamento feito em nível nacional.

“Ao fazer uma avaliação em todo o território nacional e não de maneira regionalizada, percebeu-se que o leilão que havia sido feito não respeitava os objetivos do programa”, disse ela, ao explicar os motivos que levaram o Executivo a alterar os critérios do programa para priorizar municípios de outra iniciativa do governo, o Brasil Sem Miséria.

Com a adoção do novo critério, que beneficia municípios mais pobres, a Região Sudeste, por exemplo, que teria direito a subvenção para construir 29.304 habitações, ficará com cerca de 12 mil casas das 110 mil previstas para esta fase.

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