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Cidade Estrutural é regularizada Moradores aguardavam medida há quase duas décadas

Agência Brasília

Publicação: 13/07/2012 10:32 Atualização:

A “Vila Estrutural”, enfim, teve seu parcelamento aprovado, após 21 anos da construção dos primeiros barracos. O Decreto nº 33.781, que legaliza definitivamente a hoje Cidade Estrutural, foi publicado na edição desta quinta-feira (12/7) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e segue agora para pedido de registros em cartório. A regularização é resultado do trabalho conjunto da Secretaria de Regularização de Condomínios, criada recentemente pelo governador Agnelo Queiroz, e do Grupo de Análise e Aprovação de Parcelamentos de Solo e Projetos Habitacionais (Grupar). A medida beneficiará mais de 35 mil moradores.

Todos os passos necessários para a regularização da área já foram cumpridos, inclusive a aprovação pelo Conselho de Meio Ambiente do Distrito Federal (Conam), no início de novembro de 2011, pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan), em setembro de 2011e, por fim, pelo parecer n° 004/2011, do Grupar.

O secretário de Regularização de Condomínios, Wellington Luiz, comemorou o resultado dos trabalhos. “Temos conquistado importantes avanços no que diz respeito à legalização dos parcelamentos e, além da Cidade Estrutural, muitos outros estão encaminhados. Já temos uma relação de 27 condomínios que estão prestes a serem regularizados”, afirma o secretário.

A partir de agora a cidade poderá receber, efetivamente, toda a infraestrutura necessária, como água, luz, sistema de esgoto, asfaltamento, escolas públicas, postos de saúde e de segurança, entre vários outros benefícios, promovendo a melhoria da qualidade de vida para a comunidade.

"Este é mais um passo importante na consolidação e regularização da Cidade Estrutural. Estamos confirmando para a comunidade que o processo está sendo feito e de maneira ágil. Com a publicação deste decreto, nós esperamos que as primeiras escrituras sejam entregues ainda este ano", declarou a administradora do Setor Complementar de Indústria e Abastecimento (SCIA), Socorro Torquato.

De acordo com o coordenador-chefe do Grupar, Fernando Negreiros, o processo para regularizar a antiga “Vila Estrutural” teve início em 1994. De lá para cá pouco foi feito. “A maioria dos parcelamentos do Distrito Federal está assim [irregulares]. Com a regularização, os moradores da Estrutural poderão, enfim, ter as escrituras de suas casas”, afirmou.

Fernando Negreiros observou que o Grupar foi responsável pela produção do projeto urbanístico. “A partir de hoje, a Terracap [Companhia Imobiliária de Brasília] poderá solicitar o registro da área em cartório”.

Fórum de Regularização Fundiária

Outro aspecto que tem contribuído significativamente para a legalização dos parcelamentos é a participação dos integrantes do Fórum de Regularização Fundiária, criado ano passado pelo Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT). A Procuradoria-Geral do DF, Consultoria Jurídica do DF, Terracap, Secretaria de Condomínios, Grupar, Secretaria de Habitação, Instituto Brasília Ambiental (Ibram), Universidade de Brasília e Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg), entre outros órgãos, fazem parte do fórum.

Esta matéria tem: (6) comentários

Autor: Maroíta Ferreira Sousa
E o assentamento de Brazlândia? Quando será que vão se lembrar dos moradores que esperam Há mais de 15 anos a regularização?Sem falar que existem lá 03 quadras que foram entregues legalmente pela novacap juntamente com a seduh e são as únicas que pagam IPTU,como fica a situação? | Denuncie |

Autor: ana moreira
Sempre assim: curral eleitoral beneficiado!!! Enquanto isso os condominios da classe media, que em sua maioria não vota por favor eleitoral, continua esperando sentado! Brasília esta se deteriorando! Estimulo para invasões, pois recebem de graça!!!! | Denuncie |

Autor: marcelo pasquel
O Vale do Amanhecer em Planaltina DF também foram esquecidos... a 40 anos sem regularização e quem chegou a menos da metade desse tempo já está com casa escriturada... e pagamos IPTU aqui também... uma vergonha. | Denuncie |

Autor: Diomedes de Albuquerque melo Melo
Sr. Carlos eu ia comentar esta matéria, porém me sinto contemplado com o seu comentário, é a pura verdade, ser honesto em Brasilia só se dar MAU, MUITO MAU. | Denuncie |

Autor: Rafael Andrade
Boa Carlos | Denuncie |

Autor: Carlos
E a Vila Planalto que está a mais de 50 anos na fila vai continuar esperando. Nessa cidade invasores tem mais prioridade que pioneiros. | Denuncie |

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