Governo do DF promete acelerar construções e entregar escrituras em 2014

Segundo o governo, a meta é construir mais 100 mil unidades habitacionais pelo Minha Casa Minha Vida/Morar Bem e entregar escrituras pelo programa "Regularizou, é seu!"

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postado em 27/02/2014 08:02 CorreioWeb /Lugar Certo
Segundo o governo, será concluída a entrega das casas e apartamentos no Jardins Mangueiral e avançará a entrega do Parque do Riacho e outros - Sedhab/Divulgação Segundo o governo, será concluída a entrega das casas e apartamentos no Jardins Mangueiral e avançará a entrega do Parque do Riacho e outros

Ainda nesse primeiro semestre desse ano, o governo do Distrito Federal pretende concluir as licitações para contratar a construção das 100 mil unidades habitacionais previstas no Programa Minha casa, Minha Vida/ Morar Bem no Distrito Federal. Também até junho deste ano, pretende acelerar a regularização fundiária, entregando escrituras a quem mora há mais de 40 anos sem documento de posse definitiva do terreno.

De acordo com Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), cerca de 100 mil famílias inscritas no Programa Minha Casa, Minha Vida/Morar Bem, desde 2011, deverão estar habilitadas. Atualmente, há 370 mil inscritos e um novo cadastro deve ser aberto em 2015. A construção de 93 mil unidades habitacionais já foi contratada por meio de licitação e 87 mil famílias estão habilitadas pelo Programa a adquirir a casa própria.

“Nós vamos avançar muito na chamada regularização de interesse social, aquela voltada para as pessoas de baixa renda”, avisa o secretário. “Vamos avançar onde já está regularizado, entregando escrituras, e também onde ainda não está regularizado, promovendo a legalização”, acrescenta Geraldo Magela.

Ainda segundo o governo, para atingir os objetivos, o GDF vai concluir a entrega das casas e apartamentos no Jardins Mangueiral e avançar na entrega dos apartamentos do Parque do Riacho, no Paranoá Parque, de dois prédios em Santa Maria e do projeto H4, em Samambaia. Além de começar a construção do Residencial Parque das Bençãos, no Recanto das Emas, do Itapuã Parque, dos conjuntos Crixás e Nacional, em São Sebastião, e do Planaltina Parque, localizado num terreno antes utilizado pela Embrapa, às margens da rodovia BR 020.

O governo também promete entregar o documento definitivo de propriedade aos moradores da Cidade Estrutural, do Sol Nascente e da Vila Planalto, além de começar a regularizar Vicente Pires e São Sebastião. No entanto, o governo lembra que a regularização depende também dos moradores. “Se dependesse só do governo, nós entregaríamos todas as escrituras ainda este ano, mas os moradores precisam procurar os postos da Codhab para entregar os documentos necessários”, ressalta o secretário.

Mutirão

Quem aderir ao Mutirão das Escrituras, do Programa regularizou, é seu!, vai pagar cerca de 15% do valor cobrado pelos cartórios para emitir as certidões necessárias à regularização. Fazendo parte do Mutirão, a pessoa também não paga impostos como o ITBI, cobrado pelo GDF quando há compra e venda de imóvel. Essas facilidades valem até 31 de dezembro, prazo renovado que o GDF estipulou para o Mutirão das Escrituras.

Informações da Sedhab

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