Construções sobre prédios estão cada vez mais comuns na W3 Sul

Especialistas dizem que o problema não é só estético, mas também estrutural. A Administração de Brasília e a Agefis empurram a responsabilidade da solução

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postado em 25/03/2014 10:34 / atualizado em 25/03/2014 10:43 Mariana Laboissière /Correio Braziliense , Roberta Pinheiro /Correio Braziliense
Na 508 Sul, o puxadinho fica notável por não seguir o padrão do prédio - Breno Fortes/CB/D.A Press Na 508 Sul, o puxadinho fica notável por não seguir o padrão do prédio
Em meio à desordem urbana, crescente no Distrito Federal, os puxadinhos apareceram invisíveis aos olhos da fiscalização e se perpetuaram, inclusive, acima das lajes dos blocos do que seria um dos principais centros comerciais do Plano Piloto: a W3 Sul. Multiplicaram-se ao longo dos anos, encobertos pela frustrada vocação da famosa avenida. As coberturas improvisadas são usadas como depósitos e residências. Nesse último caso, com direito à caixa d’água, ar-condicionado e até antenas de tevê por assinatura.

Especialistas ouvidos pelo Correio criticam a negligência e o desrespeito do Governo do Distrito Federal (GDF) perante o plano original da cidade, fatores responsáveis pela “favelização” de áreas nobres da capital. Ontem, a reportagem percorreu quadras como a 503, a 506, a 508 e a 509 e identificou várias construções acima do limite permitido pela Norma de Gabarito de Brasília (NGB). Em tese, são permitidos dois ou três pavimentos além do térreo. Todas as estruturas fora do padrão são consideradas ilegais. “A altura exata é dada pela cota de coroamento e varia conforme a inclinação da rua. Ela deve ser homogênea para os conjuntos de blocos. Tudo que estiver acima do alinhamento entre as marquises foge da proposta”, detalha a diretora de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília, da Secretaria de Habitação, Regularização e Desenvolvimento Urbano (Sedhab), Rejane Jung Viana.

Também na 508, nem o acabamento foi feito na construção irregular - Breno Fortes/CB/D.A Press Também na 508, nem o acabamento foi feito na construção irregular
O professor Frederico Flósculo, da faculdade de arquitetura e urbanismo da Universidade de Brasília (UnB), vai além. Ele analisou os flagrantes na W3 Sul e reforçou o caráter irregular das estruturas. Segundo ele, entre um terço e dois quintos dos imóveis das quadras 500 ferem a NGB no quesito de ocupação das coberturas ou telhados. Para ele, o resultado não poderia ser pior. Além da paisagem de péssima aparência, ele cita riscos à integridade estrutural das edificações. “Implica em sobrecarga. Pode comprometer a área que recebeu o ‘acréscimo’ e as edificações vizinhas. O consumo de eletricidade aumenta, altera-se o equilíbrio do prédio e dificulta o combate em casos de incêndio”, exemplifica (leia Artigo).

Integridade

O problema gera medo entre os comerciantes da W3 Sul. Dois deles, embora não se incomodem com a vizinhança, temem pela integridade dos edifícios. “Essa obra está parada há dois, três anos. Tornou-se a tentativa do encarregado do dono do prédio em fazer um ‘cafofo’. Mas foi embargada. Agora, a estrutura continua aí e é difícil chegar até lá. É bem perigoso o acesso”, contou a gerente de um estabelecimento na W3 Sul, que preferiu o anonimato.

O Correio localizou o morador de uma das coberturas. Esta fica na beirada da W3 Sul, na 508, e pode ser vista do outro lado da avenida. Além de uma caixa d’água, é possível avistar calhas. O puxadinho foi feito como uma espécie de segundo andar do apartamento. Questionado sobre a irregularidade, o homem alegou ter ampliado área sem invadir o espaço público. “Do outro lado da rua, você pode ver as casas invadindo limites que não poderiam e aqui é diferente, é uma propriedade particular”, justificou ele, que não quis se identificar.

Na 503 Sul, a obra mostra o que professor da UnB chama de Na 503 Sul, a obra mostra o que professor da UnB chama de "favelização"
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Revoltado, o aposentado Sebastião Valdevino de Souza, 82 anos, faz campanha contra os puxadinhos. Ele alega ter chegado à capital antes mesmo das primeiras edificações e lembra-se de como era a W3 dos primórdios de Brasília. “Essas coisas não poderiam existir. Têm que ser demolidas”, disse ele, ao apontar para uma das estruturas. “Eu me lembro bem. Aqui era uma padaria. Essa W3 era toda organizada, arrumadinha. Hoje, infelizmente, as pessoas desrespeitam a cidade”, exclamou.
A Administração de Brasília, responsável por emitir os alvarás de construção para edificações na Asa Sul, não quis se pronunciar sobre o assunto, alegando não ter responsabilidade sobre a fiscalização da área. A Agência de Fiscalização do Distrito Federal (Agefis), por sua vez, informou não ter registros de denúncias relacionadas aos puxadinhos nas coberturas da W3 Sul. Acrescentou que vai averiguar a situação. Entre as sanções previstas para os responsáveis pelas construções ilegais, estão notificação e multa. Há a possibilidade ainda de demolição das estruturas.

O que diz a lei

» As construções deverão ter tratamento homogêneo no alinhamento de marquise e cota de coroamento;
» Quando houver diferença de nível entre as vias W3 e W2, o número de pavimentos na via W2 será em função da cota de coroamento da via W3;
» Deverá ser garantida a ventilação cruzada na loja e no sub-solo;
» Quando a declividade do terreno permitir construções com mais de três pavimentos computado o subsolo, será obrigatório a instalação de elevadores;
» A altura e o balanço de marquises na mesma quadra serão uniformes;
» Nas quadras onde já existem marquises serão adotadas a altura e o balanço de uma delas para padrão das que futuramente ali se construírem.

Fonte: Site da Administração de Brasília

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