Minha Casa, Minha Vida deve continuar em cidades com até 50 mil habitantes

Deputados e representantes do governo avaliaram em audiência pública os resultados do programa e a continuidade da modalidade Oferta Pública, aos municípios com até 50 mil habitantes

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postado em 11/04/2014 08:00 / atualizado em 07/04/2014 15:19 Agência Câmara
Antes, o programa não incluía cidades com menos de 50 mil habitantes e era direcionado para grandes centros e as periferias - Jorge Cordeiro/Agecom BA Antes, o programa não incluía cidades com menos de 50 mil habitantes e era direcionado para grandes centros e as periferias

O Ministério das Cidades não descarta voltar a abrir as ofertas públicas do programa Minha Casa, Minha Vida para cidades com até 50 mil habitantes. Essa foi uma das informações prestadas pelo governo na audiência realizada pela Comissão de Desenvolvimento Urbano que avaliou o programa.

A diretora de Produção Habitacional do ministério, Maria do Carmo Avesani, disse que atualmente há cerca de 90 mil unidades habitacionais em construção das duas primeiras ofertas, que foram de 69 mil e 97 mil cada uma, e, por isso, a pasta não fará uma terceira etapa agora para completar as 220 mil unidades previstas inicialmente para essas localidades. “Temos praticamente uma oferta em construção, juntando o que ainda está sendo feito, e, depois de uma avaliação, achamos que o programa precisa de revisões, mas ele foi um sucesso e deve continuar”, comentou.

Câmara

Originalmente, o Minha Casa, Minha Vida não incluía cidades com menos de 50 mil habitantes, era direcionado apenas para grandes centros e suas periferias. Foi na Câmara que os deputados negociaram a inclusão desses municípios, em um modelo que incluiu pequenas construtoras e pequenos bancos regionais.

O deputado Mauro Mariani (PMDB-SC), que propôs o debate, lembrou o papel da Câmara e afirmou que vai trabalhar para que o assunto não seja esquecido. “Realmente, com tantas obras em andamento, é possível adiar, mas o programa foi um sucesso, apesar de algumas críticas pontuais que devem ser corrigidas”, declarou.

Problemas

Um dos problemas foi levantado pelo presidente da Federação Nacional de Arquitetos e Urbanistas, Jeferson Salazar. Segundo ele, muitos projetos de pequenos municípios foram feitos pelas próprias empresas, sem um plano de execução antes do início, e sem fiscalização após a conclusão. “É como se as próprias companhias se fiscalizassem, e os problemas aparecem depois, de estrutura, urbanismo, drenagem”, disse.

O secretário de Habitação e das Cidades do Mato Grosso do Sul, Carlos Eduardo Marun, que falou em nome do Fórum Nacional de Secretários de Habitação, comentou que o programa deve ser retomado, mas o foco deve ser em pequenos bancos e pequenas construtoras. “Pouca burocracia e celeridade nos pagamentos foi muito importante para cortar custos, e o atendimento aos municípios foi muito facilitado por isso”, sustentou.

Representantes de municípios, estados, entidades de crédito, e do ministério do Planejamento estiveram presentes, e todos elogiaram o programa, apelidado de sub-50.

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