Novas regras da ABNT exigem mais segurança em reformas estruturais

Normativa determina que mudanças estruturais em condomínios devem ser aprovadas, antes da execução, por profissionais especializados. Critérios foram estabelecidos após recentes tragédias

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postado em 23/04/2014 09:56 Thaís Paranhos /Correio Braziliense
Reforma em apartamento na Quadra 302 da Asa Norte: síndicos serão responsáveis por autorizar as obras, com base em laudo técnico - Ronaldo de Oliveira/CB/D.A Press Reforma em apartamento na Quadra 302 da Asa Norte: síndicos serão responsáveis por autorizar as obras, com base em laudo técnico

As obras em condomínios do Distrito Federal devem seguir novas regras a partir deste mês. A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) elaborou a NBR nº 16.280/2014 para tornar mais seguras as reformas em casas e apartamentos e evitar desmoronamentos, como os ocorridos no Rio de Janeiro e em São Paulo há dois anos (veja Memória). A partir de agora, o proprietário do imóvel deverá apresentar um laudo para que a obra seja autorizada. A norma começou a valer em 18 de abril em todo Brasil.

No Distrito Federal, os números de irregularidades são preocupantes. Oito em cada 10 construções apresentam algum tipo de problema, de acordo com a Agência de Fiscalização (Agefis). Somente no ano passado, os servidores do órgão fizeram 25.092 vistorias e, em cerca de 80%, havia, pelo menos, uma irregularidade. As falhas vão desde a falta de alvará de construção ou ausência de documentação até situações mais sérias, como o trabalho estar totalmente ilegal.

Para evitar acidentes, a partir de agora, os síndicos dos condomínios deverão autorizar ou não a reforma com base em um laudo técnico produzido por profissionais especializados. “Se o proprietário quiser tirar uma parede, abrir uma porta ou uma janela, tem a obrigação de comunicar formalmente ao condomínio para verificar se as obras podem acarretar algum tipo de problema, para ver se não há o comprometimento da estrutura”, explicou o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do DF (CAU-DF), Alberto de Faria.

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Tags: inusitadas

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