IPTU vai aumentar em média 80% para a população

A nova tabela com a atualização dos valores dos imóveis, que servirá de base de cálculo para o imposto, terá reajuste significativo em todo o DF

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postado em 10/02/2015 12:51 Arthur Paganini /Correio Braziliense
Segundo o secretário adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, o fator limitador de 20% serve como ferramenta de justiça social - Breno Fortes/CB/D.A Press Segundo o secretário adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, o fator limitador de 20% serve como ferramenta de justiça social


Se aprovada pela Câmara Legislativa, a proposta do Governo do Distrito Federal (GDF) de atualização da pauta de valores dos imóveis para cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana (IPTU) para o ano que vem deve pesar bastante no bolso do contribuinte. Pelo Projeto de Lei Nº142/2015, encaminhado pelo Executivo à Câmara Legislativa na última quinta-feira, o preço médio dos imóveis, base de cálculo do imposto, vai aumentar cerca de 80% em todo o DF nos próximos quatro anos. Há casos, como o Setor de Mansões Park Way, em que o terreno será atualizado em 164%, segundo a nova tabela de valores apresentada pelo Executivo. Pelos planos do GDF, a proposta será capaz de gerar R$ 206 milhões em receitas para 2016.

Os números a que o Correio teve acesso foram produzidos pela equipe técnica da liderança do PT na Câmara Legislativa a partir do PL Nº 145/2015 e seus anexos. O estudo leva em conta a proposta do governo para atualização dos valores de terrenos nus e do metro quadrado construído em cada região administrativa. Pela proposta, os imóveis do DF devem ser atualizados, mas o acréscimo no valor cobrado no IPTU é limitado a 20% em comparação ao que foi pago no ano anterior, além do acréscimo do índice da inflação, calculado em 6,5% no último ano. De acordo com o governo, toda a tabela leva em conta valores de mercado dos imóveis, subtraídos cerca de 20%, que corresponderiam à margem de variação dos valores praticados no comércio.

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No Plano Piloto, por exemplo, a proposta é de aumentar o valor dos imóveis em cerca de 108%. Dessa forma, num cálculo superficial, um proprietário de imóvel na Asa Sul enfrentaria reajustes anuais de 20% durante o tempo necessário para atualizar toda a pauta de valores; cerca de cinco anos. Além disso, a cada ano, incidiria o índice da inflação, em um cálculo que deve atingir 26,5% para o próximo ano. Historicamente reajustada de acordo com a inflação, a arrecadação com IPTU no DF nunca diminuiu, ano a ano, desde a virada do século: no acumulado, cresceu 280% entre 2000 e 2014. A última atualização na tabela de valores foi em 2008, quando o governo de José Roberto Arruda reajustou os índices em 16%.

Segundo o secretário adjunto da Fazenda, Pedro Meneguetti, o fator limitador de 20% serve como ferramenta de justiça social. Ele também garante que o GDF não pensa em aumentar as alíquotas do imposto. “O erro maior foi das gestões anteriores, que não corrigiram a tabela de valores periodicamente, por isso o impacto. Nossa proposta de limitar o aumento do IPTU em 20% anuais é para que as regiões mais pobres sejam levadas em conta. Além disso, manteremos a alíquota sobre o imóvel residencial como a mais baixa do país.”

Na opinião do professor de economia da UnB Roberto Piscitelli, o momento não é oportuno a aumento de impostos. “As atualizações de valores devem ser absorvíveis pelo contribuinte. É um desatino admitirmos 20% de aumento anual, pois nenhum assalariado percebeu tal valorização na sua renda. Essa medida pode afundar, ainda mais, nossa economia.” O economista Carlos Eduardo de Freitas, porém, defende a medida. “Aumentar base de cálculo de imposto é ruim do ponto de vista do contribuinte em qualquer época, mas o DF precisa aumentar sua arrecadação, e a atualização dos imóveis é inevitável e deve ocorrer.”

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