Condutas inadequadas no condomínio devem ser coibidas em prol da coletividade

Com a proliferação dos conjuntos residenciais, especialmente os chamados condomínios-resorts, os problemas diversificaram e se intensificaram

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postado em 06/05/2015 08:14 / atualizado em 12/05/2015 17:42 Ludymilla Sá
Excesso de regras, às vezes, inutiliza áreas de lazer. Especialista recomenda consenso - Eduardo de Almeida/RA Studio Excesso de regras, às vezes, inutiliza áreas de lazer. Especialista recomenda consenso


Dona Maria*, uma senhora de 70 anos, é síndica de um condomínio em um bairro da Região Centro-Sul de Belo Horizonte. Mesmo em tempo de crise hídrica, ela mandou retirar a água da piscina, deixando apenas o suficiente para o netinho pequeno brincar no fim de semana. Não por acaso, o ocorrido desagradou moradores, que, por meio de um representante, recorreram à Câmara do Mercado Imobiliário (CMI/Secovi-MG) para saber como lidar com a situação.

O caso protagonizado por dona Maria é apenas um da série de excessos cometidos em condomínios denunciada aos órgãos responsáveis. Com a proliferação dos conjuntos residenciais, especialmente os chamados condomínios-resorts, os problemas diversificaram e se intensificaram.

O barulho ainda é o campeão de reclamação, mas há relatos de abusos piores. Uns até inacreditáveis, segundo o vice-presidente da CMI/Secovi-MG, Leonardo da Mota Costa: “Uma vez, o gato de um morador morreu e ele o enterrou no jardim do prédio!”.

Em casos assim, as regras para a boa convivência entre os moradores, sejam elas previstas em lei ou de acordo com o bom-senso, nunca foram tão necessárias. Mas os limites entre o prazer de um grupo e o bem-estar de outro nem sempre são respeitados. “O grande problema é que as pessoas fazem das áreas comuns ou de lazer a extensão da própria casa. E, diante disso, é necessário seguir as regras de condomínio. Mas, quando os conflitos vão aumentando, o condomínio passa a criar mais regulamentos internos. Eles ajudam a coibir. Por outro lado, acabam restringindo tudo. E, muitas vezes, as áreas de lazer, por exemplo, ficam inutilizadas”, pondera Leonardo.

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O entra e sai de visitantes é outro caso de reclamação. Pode comprometer a segurança dos moradores e, por isso, há a necessidade de identificar quem está autorizado a andar pelas dependências do prédio. Também é recomendável evitar a entrada de entregadores de serviços delivery.

O uso da piscina também é polêmico e varia conforme o regimento interno, que pode autorizar ou proibir parentes e outras visitas. Outro problema são os conflitos causados pela disputa do salão de festas. “Já ouvi relatos de terceirização do salão de festas, um morador empresta para um amigo, que promove uma festa e ainda cobra por ela”, conta o dirigente.

Leonardo também relata casos mais graves, como o uso de drogas durante as festas. “Um dos problemas mais difíceis de se combater é esse, por que a responsabilidade passa a ser de quem? Quando é dentro do apartamento, o morador está dentro do seu imóvel. Mas e na área comum? A responsabilidade é do síndico? É uma situação extremamente desagradável. E o síndico não pode agir como amigo. Ele tem de agir de acordo com a coletividade.”

Por isso, Leonardo Mota defende sempre o uso do bom-senso para resolver atritos, para que não haja a necessidade de recorrer à Justiça. “Tolerância e bom-senso! As pessoas precisam disso. É preciso evitar os excessos, se cometidos, mas também não se pode ser intolerante, porque não vai resolver nada. Pelo contrário. Mais problemas irão surgir.”

(*) Nome fictício. Casos reclamados na CMI/Secovi-MG

COMO PROCEDER

» Identifique se o caso é realmente abusivo e merece intervenção. Considere fatores como horário, intensidade do barulho, se o morador é reincidente, se o reclamante tem histórico de reclamar por tudo no condomínio, entre outros
» Se o abuso for constatado, uma queixa deve ser feita no momento
» O síndico deve orientar os porteiros, se for o caso, para que recomendem aos moradores queixosos o registro no livro de ocorrências
» Em caso de reincidência, o síndico deverá enviar advertência por correspondência formal, carta protocolada, que servirá de respaldo para sua atuação, inclusive no caso de uma ação judicial;
» Se o morador barulhento insistir na infração, deve ser aplicada multa de acordo com o previsto na convenção e no regulamento interno do condomínio
» Mesmo depois de aplicadas as multas ao infrator reincidente, o condomínio pode entrar com medida judicial para pedir a exclusão do condômino.

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