CAU, UnB, Crea, Iab e Rodas da Paz fazem manifestação contra votação do PPCub

Integrantes que representavam o IAB, UnB e o Instituto Histórico e Geográfico (IHGDF) deixaram o grupo técnico de revisão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília

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postado em 13/03/2014 11:01 / atualizado em 13/03/2014 15:45 Arthur Paganini /Correio Braziliense , Diane Lourenço /Correioweb
O grupo de trabalho criado para debater o PPCub dentro da esfera do Conplan, sofreu baixa de técnicos especialistas - Breno Fortes/CB/D.A Press O grupo de trabalho criado para debater o PPCub dentro da esfera do Conplan, sofreu baixa de técnicos especialistas


A votação do novo texto do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) pelo Conselho de Planejamento Territorial e Urbano do Distrito Federal (Conplan) na manhã desta quinta-feira (13/3) está marcada por manifestação de entidades do setor. Em frente à Secretaria de Habitação (Sedhab) estão representantes da Universidade de Brasília (UnB), Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU-DF), Conselho Regional de Engenharia (Crea), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e da ONG Rodas da Paz.

O grupo de trabalho criado para debater o PPCub dentro da esfera do Conplan, sofreu baixa de técnicos especialistas. Nesta manhã, os integrantes que representavam o IAB, UnB e o Instituto Histórico e Geográfico (IHGDF) deixaram o grupo técnico de revisão do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília. O anúncio foi feito durante a reunião do Conplan destinada a deliberar sobre o assunto.

O grupo técnico foi criado por iniciativa da Câmara Legislativa e reúne, além de técnicos legislativos especialistas em arquitetura e urbanismo, técnicos da Sedhab e representantes do Iphan.

As três entidades querem a retirada do projeto de lei complementar do PPCub (PLC 078/2013) da câmara para reapresentação subsequente com os apontamentos do grupo de trabalho. Além disso, as entidades pedem a realização de audiência pública para análise das propostas até então colhidas pelo grupo técnico. O GDF, por sua vez, quer a aprovação imediata do projeto do PPCub. Com isso, as sugestões e aperfeiçoamentos ao texto do projeto seriam encaminhadas ao Conplan posteriormente.

Ontem, o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-DF) e a Universidade de Brasília (UnB), ex-integrantes do grupo de trabalho do Conplan para debater o PPCub, emitiram nota enfatizando que os trabalhos ainda não foram concluídos. As entidades sinalizavam o pedido para que o governo retirasse o projeto que está na Câmara Legislativa e apresentasse novo texto, com base nos trabalhos técnicos debatidos no âmbito do grupo de trabalho.

“O texto revisado de forma preliminar está sem a necessária revisão das Planilhas de Parâmetros Urbanísticos e sem a revisão de partes do texto propostas pela Sedhab. No entendimento do IAB, só há um procedimento correto, que é a retirada do PLC 078/13 da Câmara Legislativa e a reapresentação de um novo texto, coeso e final, com todos os anexos revisados e completos, para em seguida seguir os ritos de Audiência Pública e aprovação no Conplan. Conforme previsto pela Lei Orgânica do Distrito Federal e pelo Estatuto da Cidade”, pontuou o presidente do IAB-DF, Thiago de Andrade.

A proposição condensa em mais de 200 artigos e centenas de planilhas e mapas as diretrizes da ocupação do solo em Brasília, Cruzeiro, Sudoeste, Octogonal e Candangolândia. Segundo o governo, o texto atual do PPCub, sobrestado na Câmara Legislativa, deverá ser votado hoje. As alterações sugeridas pelos parlamentares serão analisadas posteriormente.


Tags: casas

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