Moradias do MCMV poderão ter biblioteca, computador e banda larga

Para autor da proposta, o intuito é proporcionar às famílias beneficiadas o acesso ao conhecimento e à informação

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postado em 08/04/2014 08:03 Agência Senado
Projeto de lei que determina que cada moradia do programa MCMV receba computador com conexão banda larga e biblioteca com 20 livros - Nelson Almeida/AFP Projeto de lei que determina que cada moradia do programa MCMV receba computador com conexão banda larga e biblioteca com 20 livros

A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) pode votar nesta terça-feira (8/4), em reunião marcada para as 9h, projeto de lei que determina que cada moradia do programa Minha Casa, Minha Vida receba um computador com conexão banda larga e uma biblioteca com 20 livros. A proposta (PLS 204/2013) é de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e tem voto favorável da relatora, Ângela Portela (PT-ES).

Em sua justificativa, Cristovam Buarque diz que o programa Minha Casa, Minha Vida falha ao não avançar no sentido de proporcionar às famílias beneficiadas o acesso ao conhecimento e à informação. Ele aponta estatísticas que justificariam a proposta: apenas 95 milhões de brasileiros são leitores; apenas 1,2 livro é comprado por habitante/ano no país; o número de livros lidos é de 4,7 por habitante/ano; o Brasil ocupa a 72ª posição no ranking mundial de inclusão digital, entre os 156 países pesquisados.

De acordo com a proposta, os livros a serem incluídos nessa pequena biblioteca seriam selecionados pelos planos municipal, estadual ou nacional do livro e da leitura. Cristovam diz ainda que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 104,7 milhões de brasileiros não têm acesso à rede mundial de computadores.

A relatora Ângela Portela afirma em seu voto que, segundo a Fundação Getúlio Vargas (FGV), 90% das residências da classe A têm computador e conexão à internet, contra apenas em 2,5% das casas da classe E.

A matéria ainda será apreciada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e pela Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), cabendo à última decisão terminativa.

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