Comemorar sem confusão

Festas podem causar conflitos dentro dos condomínios

Para evitar que os eventos em áreas de uso comum se transformem em desarmonia, é importante observar o regulamento interno

INFORMAÇÕES PESSOAIS:

RECOMENDAR PARA:

- AMIGO + AMIGOS
Preencha todos os campos.
postado em 30/01/2020 13:26 / atualizado em 30/01/2020 13:38 José Alberto Rodrigues* /Estado de Minas
Reprodução/Internet/galeria.colorir.com

A realização de festas no espaço comum do prédio requer atenção especial do condomínio, já que abrange diversos campos na gestão e responsabilidades do síndico e dos próprios condôminos. Para Fábio Barletta Gomes, advogado especialista em direito condominial e sócio do grupo B&O Assessoria Condominial e Síndicos Profissionais, a palavra-chave para evitar que as festas se transformem em desarmonia entre os condôminos é planejamento.

De acordo com João Xavier, síndico profissional, especialista em gestão condominial e sócio-diretor da Atma Consultoria Imobiliária, o regulamento interno é um excelente instrumento para direcionar e orientar os usuários do condomínio em eventos como esses, desde que seja claro e de fácil interpretação. “Na formulação do regulamento interno deve-se atentar a todas as possibilidades possíveis, pois qualquer item que gere dubiedade na interpretação é motivo de discussão e podem surgir conflitos”, aponta. Segundo ele, quando o regulamento interno é bem redigido, a aplicação das diretrizes se torna uma aliada do administrador.

Um dos assuntos que mais despertam dúvidas e conflitos é sobre a utilização do salão de festas ou outras áreas comuns para suas comemorações. “Aqui, vale a regra definida no regimento interno do condomínio. Mas, se ele for omisso, uma alternativa para o síndico é realizar um sorteio entre aqueles moradores que se cadastrarem previamente para utilizar tais espaços”, aconselha Fábio Barletta. Para isso, o síndico precisa definir com antecedência o prazo para o cadastramento e a data do sorteio, de forma transparente. “O condômino contemplado com o salão de festas deve verificar no regimento interno se há limitação do número de convidados para não infringir as regras do condomínio”, complementa o advogado.

João Xavier defende que assuntos que tenham conflitos recorrentes devem ser pauta de discussão antes das festas para não criar atritos entre os moradores do condomínio. Ele afirma que a forma mais democrática e transparente de atender a todos os interessados é solicitar um e-mail ou qualquer outro meio de comunicação formal do condomínio, pelo menos 30 dias antes da data. “A administração faz a compilação das unidades interessadas e convoca um sorteio dias antes da utilização. É importante e passa mais credibilidade ao processo quando os interessados participam do processo junto aos administradores.”

SEGURANÇA

Após saber quem ocupará o salão de festas, é hora de checar a lista de convidados do condômino contemplado, até daqueles que farão alguma confraternização dentro do próprio apartamento. “Para garantir a segurança dos moradores, os cuidados com o controle de acesso ao condomínio precisam ser redobrados e algumas medidas devem ser adotadas, como a disponibilização prévia da lista de convidados na portaria, orientação aos porteiros para que os convidados sejam devidamente identificados e, se necessário for, um reforço na segurança”, comenta o advogado.

Leonardo Mota, vice-presidente das administradoras de condomínios da CMI/Secovi-MG, ressalta que bom senso e tolerância devem servir de base para qualquer convivência
 - Carlos Olímpia/Divulgação Leonardo Mota, vice-presidente das administradoras de condomínios da CMI/Secovi-MG, ressalta que bom senso e tolerância devem servir de base para qualquer convivência
Leonardo Mota, vice-presidente das administradoras de condomínios da Câmara do Mercado Imobiliário e do Sindicato das Empresas do Mercado Imobiliário de Minas Gerais (CMI/Secovi-MG), avalia que é completamente natural a promoção de eventos dentro dos condomínios. É parte das funções do porteiro, por meio da lista de convidados previamente fornecida, fiscalizar quem entra e quem sai do prédio. Porém, ele lembra que nem todos os empreendimentos têm o serviço de portaria presencial. “Quando o condomínio tem uma portaria virtual, é responsabilidade da administradora fazer essa inspeção. Há ainda os prédios que não apresentam portaria. Nesses casos, o condômino deve assumir esse papel de controle de acesso, respeitando as normas vigentes em assembleia”, conta.

João Xavier ressalta que as regras do condomínio valem para todos, moradores e visitantes. “É claro que o visitante não conhece as regras do condomínio, mas o anfitrião é responsável pelo seu hóspede e cabe a ele orientar o que pode ou não fazer no condomínio.” Por ser uma data marcada pelas reuniões familiares e entre amigos, as confraternizações tendem a se estender até um pouco mais tarde, as conversas geralmente são em tons mais elevados e o som permanece ligado por mais tempo. “Nesse momento, o bom senso deve prevalecer entre os moradores. Deve haver uma dose maior de tolerabilidade. Mas abusos e excessos devem ser evitados, sob pena até mesmo de intervenção policial ou aplicação de multas por infração às regras do condomínio”, explica Barletta.

DECORAÇÃO


Outro ponto que sempre é pauta nas assembleias condominiais é a decoração das áreas comuns do prédio. Lembrando que, na hora de decorar o salão de festas, deve-se sempre tomar cuidado para não danificar o espaço e utensílios que pertencem ao memorial descritivo do condomínio. Na hora de colar ou pregar algo nas paredes, por exemplo, atenção na hora de tirar o item para não deteriorar a pintura ou o reboco. “Qualquer prejuízo ao condomínio, você é responsável pela reparação”, pontua Leonardo Mota. O vice-presidente ressalta que bom senso e tolerância devem servir de base para qualquer convivência.

* Estagiário sob supervisão da editora Teresa Caram

Tags: responsabilidades do síndico condomínio prédio planejamento gestão festas

Últimas notícias

ver todas
30 de janeiro de 2020
16 de janeiro de 2020
19 de dezembro de 2019
21 de novembro de 2019
28 de outubro de 2019